O fato de a TV Cidade ser um Pontão de Cultura é importante para a iniciativa. “De acordo com o Instituo Ipso, há no Brasil entre 200 e 300 Pontos de Cultura com vocação para produção audiovisual”, afirma Alexandre Freire, pesquisador da TV Experimental. Essa produção reflete a identidade local de muitos lugares e poderia estar disponível para os canais comunitários. Não se sabe ao certo quanto canais comunitários existem, mas de acordo com dados preliminares de uma pesquisa da Frenavatec (Frente Nacional de Valorização das TVs do Campo Público), são 61. Ainda de acordo com essa pesquisa, esses canais produzem 500 programas. Que poderiam estar disponíveis para transmissão por outros canais em todo o país.

O CpqD quer fazer o que o pesquisador chama de “prova de conceito”: mostrar que a uma rede como a Giga – que reúne várias instituições de ensino e pesquisa, sob a coordenação do CPqD e o apoio da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e tem capacidade de transmissão entre 1 e 10 Gbit/segundo – pode ser usada para trafegar esta programação. E desenvolver uma ferramenta de busca que conceitos de web semântica – ou seja, que interligue as palavras por seu significado. “Isso permite a realização de buscas mais refinadas e o encontro de resultados mais relevantes”, explica Freire. Essa ferramenta identificaria que “bicicleta”, quando relacionada com “futebol”, não é um meio de transporte com duas rodas.

Para poder realizar buscas assim em conteúdos audiovisuais, é preciso que eles estejam descritos. Essas estruturas de classificação de dados são chamadas de “ontologias” e há muita gente produzindo ontologias que melhor descrevam determinados conteúdos. O que o CpqD quer é criar uma plataforma para descrição colaborativa. “Cada tevê, cada ponto de cultura, poderá descrever o conteúdo, e essa descrição será refinada coletivamente, como acontece hoje nos verbetes da Wikipedia”, diz ele.

O projeto TV Experimental vai durar até 2012 e faz parte das metas da fase Ii da Rede Giga. Ele é independente do projeto Cervo, do Ministério da Cultura, que desenvolve um protocolo para conteúdos em diversas linguagens (não apenas video, mas livros, fotografias, documentos escaneados) e de vários acervos. “Vamos trabalhar somente com audiovisual”, explica Freire. A produção comunitária foi escolhida porque, explica ele, o CpqD pretende desenvolver soluções que atendam necessidades da sociedade. “Queremos fazer pesquisas e produzir inovações sem perder de vista as demandas do país”.

O desempenho das escolas foi calculado com base na média total obtida por seus alunos nas provas objetivas e na redação. A média nacional, segundo o Inep, foi de 500 pontos. As escolas particulares conquistaram os melhores resultados e são maioria no ranking, com 18 das 20 posições. A melhor escola do país, segundo os resultados do Enem 2009, é o Colégio Vértice, de São Paulo, com média total de 749,7.

Em seguida, estão o Instituto Dom Barreto, de Teresina, com 741,59 pontos, e o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro, que liderou a classificação nos últimos dois anos e, em 2009, teve média total de 741,32 pontos.

As duas únicas instituições públicas da lista das 20 com melhor desempenho no Enem são escolas ligadas a universidades. O Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV) obteve média total de 734,66 pontos e ficou com a sétima colocação no ranking. Ligado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o Colégio de Aplicação Fernando R. da Silveira teve média total de 722,58 e aparece na 17° posição.

Com 249,25 pontos, metade da média nacional, o pior desempenho no exame foi o da Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, em Santo Antônio do Içá, no Amazonas. A participação no Enem é voluntária. Escolas com menos de 2% de participação de alunos no exame não tiveram suas médias divulgadas.

Fonte: Agência Brasil – Luana Lourenço

O FML decidiu dar prioridade para alguns temas, entre as 5. 345 propostas apresentadas pela sociedade civil nas conferências estaduais. Só assim, será possível obter vitórias e fazer frente às 16 propostas apresentadas pelo segmento empresarial e os 39 itens defendidos pelo setor governamental.

Já a criação de uma rede de proteção e defesa das mídias livres (blogs, radiodifusão comunitária, revistas independentes e sítios de notícias) tem por objetivo enfrentar a repressão policial sofrida pelas emissoras comunitárias e os processos sofridos por sítios de notícias independentes e por blogueiros.

Estas ameaças à liberdade de expressão resultaram em cinco mil comunicadores populares condenados por operarem rádios comunitárias, em 100 milhões de equipamentos apreendidos e em dezenas de processos movidos contra midiativistas, o que caracteriza uma censura econômica.

A plenária final aprovou a proposta de reforçar os pontos de mídia livre como locais de formação da atores sociais. O Fórum propôs a utilização do material produzido pela mídia livre na educação formal e não formal. No final do encontro foi escolhido um Grupo de Trabalho Executivo, composto por 18 integrantes, que coordenará o FML no próximo período.

Às 10h30 se iniciam os três painéis simultâneos de acordo com os eixos que norteiam a 1ª Confecom: Produção de conteúdo; Meios de distribuição; e Cidadania: direitos e deveres. Cada painel terá um representante indicado por cada segmento. “São pessoas com profundo conhecimento da comunicação”, elogia Bechara. “E o formato com mediação serve para tornar a conversa mais dinâmica e estimular a interlocução entre os painelistas”, destaca. Os painéis contarão com os seguintes participantes.

EIXO 1:

• Sociedade civil: Murilo César Ramos, professor da Universidade de Brasília
• Sociedade civil empresarial: Walter Vieira Ceneviva, vice-presidente executivo do Grupo Bandeirantes e jurista
• Poder público: Silvio Da-Rin, documentarista
• Mediadora: Renata Fan, jornalista

EIXO 2:

• Sociedade civil: Celso Schröder, secretário-geral da Fenaj
• Sociedade civil empresarial: Frederico Nogueira, vice-presidente do Grupo Bandeirantes
• Poder público: Marcelo Bechara, consultor jurídico do Ministério das Comunicações
• Mediador: Samuel Possebom, jornalista

EIXO 3:

• Sociedade civil: Luiza Erundina, deputada federal
• Sociedade civil empresarial: César Rômulo Silveira Neto, superintendente-executivo da Telebrasil
• Poder público: José Romão, jurista
• Mediador: Lalo Leal, professor da USP

Abaixo, a programação completa da 1ª Confecom

DIA 14/12/2009

9h – Abertura do credenciamento
17h – Plenária de votação do regimento interno da etapa nacional
19h – Abertura solene e homenagem a Daniel Herz

DIA 15/12/2009

9h às 11h – Credenciamento de suplentes
9h – Painel internacional
10h30 – Painéis simultâneos por Eixo-Temático
12h – Intervalo para almoço
14h – Grupos de Trabalho (turno I)
19h – Jantar

DIA 16/12/2009

9h – Grupos de Trabalho (turno II)
12h – Intervalo para almoço
14h30 – Plenária final (turno I)
19h – Jantar

DIA 17/12/2009

9h – Plenária final (turno II)
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Plenária final (turno III)
16h – Encerramento

Após a leitura das propostas nos Grupos de Trabalho, as que não receberem destaques serão aprovadas. As que receberem algum destaque irão à votação obedecendo o seguinte critério: aquelas que não tiverem 30% de votos serão rejeitadas automaticamente, e as que alcançarem 80% serão automaticamente aprovadas e enviadas ao relatório final da 1ª Confecom, depois de lidas na Plenária Final.

As propostas que ficarem entre 30% e 80% serão debatidas nos grupos, podendo ser fundidas ou alteradas, e cada grupo definirá sete proposições prioritárias para a Plenária Final, que é a instância de homologação das propostas. As propostas aprovadas na Plenária da etapa nacional da 1ª Confecom serão incorporadas ao relatório final na forma de resolução.

De acordo com a Secom, os jornalistas interessados em acompanhar o evento devem se informar dos requisitos para se credenciar no site da Presidência (www.imprensa.planalto.gov.br), para onde também devem ser enviadas as solicitações. O prazo para envio dos pedidos expira nesta sexta-feira, 11 de dezembro, às 16 horas. Os profissionais já credenciados para a cobertura regular das atividades do presidente da República no Palácio do Planalto não precisarão submeter-se a esse credenciamento.

O credenciamento para os demais dias da 1ª Confecom será encerrado nesta quinta-feira, 10/12, às 20 horas. As solicitações de credenciamento devem ser encaminhadas para o email assessoria.imprensa@confecom.com.br. Não serão consideradas solicitações enviadas após este prazo.

Segundo a comissão organizadora da conferência, cada órgão de comunicação deve fazer apenas uma solicitação de credenciamento por veículo, encaminhado por e-mail, indicando claramente a procedência (nome do veículo expresso no domínio do e-mail). Para cada tipo de veículo, há um limite de profissionais de imprensa a serem credenciados:

• Jornais (2 repórteres e 2 fotógrafos);
• Revistas (2 repórteres e 1 fotógrafo);
• Rádios (2 repórteres);
• Televisões (2 equipes  - cada equipe com um repórter, um cinegrafista e um auxiliar);
• Agências de Notícias (2 repórteres e 2 fotógrafos).

A solicitação de credenciamento deverá trazer a identificação dos profissionais, a saber:

• Número de documento de identidade (com foto);
• Número de registro profissional;
• Função a exercer na equipe de reportagem; e
• Endereço institucional do veículo de imprensa para o qual trabalha.

A comissão organizadora da Confecom instituiu a figura do comunicador comunitário, que representará rádios e canais comunitários. Seu credenciamento obedece às mesmas regras explicitadas acima, mas é necessário também informar o número de inscrição da rádio ou do canal comunitário no Ministério das Comunicações, além do CPF do comunicador comunitário. Neste caso, serão considerados pedidos enviados por e-mails particulares. O credenciamento está sujeito a aprovação.

Para o ministro, a Abert perdeu a oportunidade de discutir as questões mais importantes das telecomunicações. “A Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores) representa os radiodifusores e a Telebrasil (Asociação Brasileira de Telecomunicações) representa as telecomunicações. Os segmentos empresariais estão representados”, assegurou Costa, referindo-se a entidades que têm presença confirmada na 1ª Confecom.

Entre os temas que poderão ser abordados na Conferência, está o controle social dos meios de comunicação, que, segundo Hélio Costa, não será tratado por iniciativa do governo. O ministro ressaltou que a composição da Conferência, com 40% de representantes da sociedade civil, 40% do segmento empresarial e 20% do poder público, garante um equilíbrio na discussão dos temas controversos. “Para ter maioria no plenário você tem que conversar com o outro lado. Nenhum segmento consegue nada sozinho”.

Questionado se o controle social sobre os meios de comunicação poderia se transformar em controle governamental pelo fato de a conferência ser organizada pelo governo, o ministro frisou que o governo não quer impor nada e trabalha para que o setor social e os empresários se entendam.

“A conferência está sendo organizada pelo governo, mas sem interferência do governo. As propostas do governo são de setores do governo e não do governo como um todo. Não recebi do Presidente da República orientação para posições do governo”, afirmou.

RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM 180 DIAS
Hélio Costa buscou explicitar a diferença entre rádios comunitárias e rádios piratas, outro tema que promete mobilizar a Confecom. O ministro se disse favorável à existência de rádios comunitárias, principalmente em locais que têm essas emissoras como principal e às vezes única ferramenta de comunicação.

“O que condeno é o abuso. Embora exista no site do Ministério das Comunicações todo o procedimento de solicitação de uma rádio comunitária, e que se tudo correr de acordo em 180 dias você pode ter a licença, às vezes é mais fácil comprar um transmissor pirata por 700 reais e botar a emissora no ar. Isso tem trazido uma série de problemas e a gente tem que envolver a Anatel. Existe um procedimento que é simples, que é fácil, mas se você prefere ser pirata você vai ser fechado”, advertiu.

O ministro das Comunicações abordou também o tema das propriedades cruzadas dos meios de comunicação, e considerou que a Constituinte de 1988 teve a oportunidade de tratar essa questão, mas não o fez. Indagado sobre as mudanças realizadas na Argentina, que limitaram a propriedade de meios, Hélio Costa ressaltou que tudo foi feito através do Congresso.

Segundo o ministro, a Confecom promoverá uma ampla discussão para subsidiar o Congresso para um novo marco regulatório das comunicações. Das conferências estaduais, saíram mais de 6 mil propostas, que estão sendo sistematizadas e serão debatidas por todos os segmentos interessados no tema. “Não existe ambiente mais completo para essa discussão”, afirmou.