Documento foi assinado por Everton Rodrigues (Movimento Música Para Baixar), José Sóter (coordenador nacional da Abraço), Renato Rovai (do Fórum de Mídia Livre), Josué Franco Lopes (coordenador de comunicação da Abraço) e diversas rádios comunitárias presentes no evento.

Leia a íntegra do documento abaixo:

Parceria entre Movimento Música para Baixar (MPB) e Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)

Brasília, 09 de outubro de 2009

A Abraço e o MPB resolvem:

Como resultado do painel “Debate sobre direito autoral nas rádios comunitárias” realizado durante o 1º Seminário Rede Abraço de Rádio Comunitária, resolvemos encaminhar parceria entre a Abraço e o Movimento Música Pra Baixar, com o objetivo de veicular músicas do MPB nas emissoras a ela associadas, valorizando sempre a música local.

A Abraço e o MPB convidarão o projeto culturadigital.br para participar da implementação desta proposta, que visa:

• Criar um agregador com interface de pesquisa para músicas com licenças livres e articuladas com o movimento MPB, ou seja, um repositório de música livre.
• Organizar bancos de músicas já existentes e disponibilizar espaço na rede para hospedar as demais.
• Permitir que os(as) usuários(as) não só possam subir as músicas, como indexá-las e classificá-las.
• Notificar o ECAD para aceitar as licenças Creative Commons, para evitar o repetitivo trabalho de cada artista avisar que suas músicas serão livres para tocar nas rádios comunitárias.
• Estimular os(as) artistas locais a licenciarem suas obras em Creative Commons para execução nas rádios e TVs comunitárias.