No último dia 24.7.2008, a jurisprudência brasileira mais moderna foi fortalecida com sentença proferida pelo Juiz Federal da Seção Judiciária do Pará, que declarou que “não constitui infração penal manusear Rádio Comunitária de baixa potência“.
O fato ocorreu com o comunicador Marcos Paulo Sousa Soeiro, da Rádio Pará FM (localizada na cidade de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém), que estava sendo acompanhado pela assessoria jurídica do Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias.
O Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias foi criado em junho de 2007 e, pela primeira vez, obteve um …

A Abraço PB e CEFET-PB estão lançando curso profissional de radialismo para formar profissionais para área de Rádio e Televisão – conforme a Lei nº 6615/78 -, oferecendo ao mercado de trabalho profissionais habilitados para o exercício da profissão (notadamente, visando a capacitação de radialistas comunitários).
Os alunos inscritos que fazem parte de rádios comunitárias filiadas à Abraço PB terão prioridade na inscrição e pagarão taxa simbólica de R$ 10,00 (dez reais) mensais. As inscrições estão abertas desde o último dia 9 de julho.
A Abraço PB também foi procurada pela Universidade …

Ao lado, no box, você pode ouvir e baixar o áudio da Abraço-RS, a ser rodado pelas rádios comunitárias, denunciando as arbitrariedades da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV (AGERT). Abaixo, você pode conferir a íntegra do áudio em texto.
“A Associação Gaúcha de Radiodifusão Comunitária – Abraço-RS, manifesta seu repudio à farsa jurídica executada pelos donos de rádio e TV do estado. A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV, Agert, presidida por Roberto Cervo, o Melão, mas de fato comandada pela RBS, difunde uma mentira entre …