Sem a nossa voz não há democracia! Essa foi a palavra de ordem das rádios comunitárias que percorreu o Centro da capital pernambucana no último dia 25 de abril. Este dia marcou um novo tempo de nossa luta, pois há anos éramos perseguidos pelo Ministério das Comunicações, através da Agência Nacional deTelecomunicações (ANATEL) e da Polícia Federal, com o apoio e a mando da mídia burguesa nacional, que fazem, a um longo tempo, a campanha criminalizatória de que: “rádio comunitária é PIRATA”.

Desta vez, demos a reposta de que somos “LEGÍTIMAS”, com a comunidade na rua. Foram 400 pessoas, de todo o estado, organizadas pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – PE (ABRAÇO PE), Associação das Rádios Populares de Pernambuco, Associação Mundial das Rádios Comunitárias (AMARC – Seção América Latina) e a Federação de Rádios Comunitárias.

Também tivemos a presença das cinco rádios comunitárias outorgadas das cidades do Interior, como Pombos e Glória do Goitá. O ato também foi uma resposta a apreensão de 32 rádios comunitárias no dia 17 de abril, pela PF e ANATEL, na chamada: “Operação Segurança no Ar!”.

Mesmo com a aprovação da Lei das Rádios Comunitárias em 1998 (Lei Nº 9.612), nestes dez anos ainda existem muitas rádios comunitárias no ar sem outorga, porque o Ministério das Comunicações utiliza este meio para submeter rádios na manutenção de sua política, pois existe muita burocracia para as rádios comunitárias verdadeiras terem esta liberação. Por isso colocamos a rádio no ar, sem a concessão e corremos este risco pelo benefício que a rádio comunitária traz para a comunidade, para a sociedade e para a organização popular, porque ela dá mais força às nossas reivindicações (sem falar da própria necessidade de ter um meio de comunicação que de fato nos represente, que nos informe e que abra espaço para os verdadeiros artistas).

É um instrumento de luta e de conquista de direitos, dando vez e voz às pessoas da comunidade que querem ser reconhecidas como sujeitos políticos e de transformação. Nos últimos 10 anos foram mais de 20 mil rádios fechadas, mais de 5 mil companheiros e companheiras processadas e 130 milhões de reais em equipamentos apreendidos.

Queremos a outorga, mas esta não é a nossa luta principal, porque sabemos, infelizmente, que só sai por vontade política e o que menos se tem no capitalismo é vontade. Pelo menos a vontade de ter rádios comunitárias que cumpram sua função, pois representa um perigo para os interesses da burguesia nacional e internacional.

As concessões saem para quem tem influência política. Muitas rádios estão de posse de familiares de parlamentares (chamados laranjas), quando não estão na mão de igrejas, coisa que é proibida pela própria lei da rádios, porque as rádios não podem ter religião, já que as pessoas da comunidade cultuam religiões diferentes e existe os que nem tem religião.

O nosso papel é fazer comunicação de qualidade, que contribua com o desenvolvimento crítico para libertação do povo e por uma nova sociedade. Este ato mostrou – e foi uma oportunidade para muitos – que unidos somos mais fortes e há necessidade de organização popular. Portanto assumimos um compromisso de que este foi apenas um ponto inicial e que, a partir de agora, vamos para as ruas todas as vezes que for preciso, pois criminoso é o capitalismo e a mídia burguesa, que esconde os fatos pelo qual o povo é explorado.

Viva a luta das rádios comunitárias! Viva a luta popular!