O FML decidiu dar prioridade para alguns temas, entre as 5. 345 propostas apresentadas pela sociedade civil nas conferências estaduais. Só assim, será possível obter vitórias e fazer frente às 16 propostas apresentadas pelo segmento empresarial e os 39 itens defendidos pelo setor governamental.

Já a criação de uma rede de proteção e defesa das mídias livres (blogs, radiodifusão comunitária, revistas independentes e sítios de notícias) tem por objetivo enfrentar a repressão policial sofrida pelas emissoras comunitárias e os processos sofridos por sítios de notícias independentes e por blogueiros.

Estas ameaças à liberdade de expressão resultaram em cinco mil comunicadores populares condenados por operarem rádios comunitárias, em 100 milhões de equipamentos apreendidos e em dezenas de processos movidos contra midiativistas, o que caracteriza uma censura econômica.

A plenária final aprovou a proposta de reforçar os pontos de mídia livre como locais de formação da atores sociais. O Fórum propôs a utilização do material produzido pela mídia livre na educação formal e não formal. No final do encontro foi escolhido um Grupo de Trabalho Executivo, composto por 18 integrantes, que coordenará o FML no próximo período.

Leia a íntegra do documento abaixo:

Parceria entre Movimento Música para Baixar (MPB) e Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)

Brasília, 09 de outubro de 2009

A Abraço e o MPB resolvem:

Como resultado do painel “Debate sobre direito autoral nas rádios comunitárias” realizado durante o 1º Seminário Rede Abraço de Rádio Comunitária, resolvemos encaminhar parceria entre a Abraço e o Movimento Música Pra Baixar, com o objetivo de veicular músicas do MPB nas emissoras a ela associadas, valorizando sempre a música local.

A Abraço e o MPB convidarão o projeto culturadigital.br para participar da implementação desta proposta, que visa:

• Criar um agregador com interface de pesquisa para músicas com licenças livres e articuladas com o movimento MPB, ou seja, um repositório de música livre.
• Organizar bancos de músicas já existentes e disponibilizar espaço na rede para hospedar as demais.
• Permitir que os(as) usuários(as) não só possam subir as músicas, como indexá-las e classificá-las.
• Notificar o ECAD para aceitar as licenças Creative Commons, para evitar o repetitivo trabalho de cada artista avisar que suas músicas serão livres para tocar nas rádios comunitárias.
• Estimular os(as) artistas locais a licenciarem suas obras em Creative Commons para execução nas rádios e TVs comunitárias.