A audiência pública que debateria amanhã (25/5) a implementação das propostas aprovadas no âmbito da 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi adiada a fim de conciliar as agendas dos convidados.

Fonte: FNDC -Ana Rita Marini
A Conferência Nacional de Comunicação deverá ser palco, entre as tantas demandas do setor, para a continuidade do debate sobre a descriminalização das rádios comunitárias. Sofreram um revés os vários projetos que tramitam no Congresso, voltados para o propósito de fazer com que a operação de rádio de baixa potência não outorgada no Brasil deixe de ser considerada crime, enquanto correm os seus processos para legalização.
Quando já circulava em instância final de apreciação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o Projeto de …

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
Por meio da Portaria 185, de 20 de abril de 2009, o Ministério das Comunicações definiu oficialmente a composição da Comissão Organizadora Nacional da 1a Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM). O órgão será formado por 28 membros, sendo 12 do poder público – com oito indicados pelo Executivo Federal e quatro pelo Congresso Nacional – e 16 da sociedade.
O Executivo será representado pela Casa Civil da Presidência da República e pelos ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia, da Cultura, da Educação, da Justiça, pela …

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
Após quase dois meses de espera, o governo federal publicou na sexta (dia 17/4) o decreto que institui oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM). Como adiantado anteriormente por membros do Executivo, a Conferência terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e sua etapa nacional ocorrerá de 1º a 3 de dezembro.
O decreto confirmou o Ministério das Comunicações (Minicom) como o órgão responsável pela coordenação do processo, com colaborações diretas da Secretaria-Geral e da Secretaria de …

Por Mariana Martins (Observatório do Direito à Comunicação)
Vencida a batalha da decisão política do governo em prol da realização da CNC, a expectativa das entidades era de que a convocação oficial sairia em pouco tempo. Esta era reforçada pelo fato de já haver uma sinalização clara de que a etapa nacional deveria ocorrer em dezembro em Brasília, prazo que já era considerado apertado caso o início oficial do processo ocorresse entre fevereiro e março.
Dias depois do anúncio do Presidente da República, representantes da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência da …

Fonte: FNDC
A mobilização para a primeira Conferência Nacional de Comunicação, prevista para ocorrer nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, está a todo vapor. Na expectativa pela publicação do decreto presidencial, que irá constituir a comissão organizadora e traçar regras da Conferência, aproximadamente 20 estados já possuem movimentos organizados. Seminários, audiências públicas entre outras manifestações têm movimentado o país.
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) vem participando ativamente dessas ações, através dos Comitês pela Democratização da Comunicação nos estados, oferecendo subsídios para as discussões e fomentando a criação …

Visite a página e assine, pela realização da I Conferência Nacional de Comunicação.
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