O requerimento para a audiência pública é da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que pretende avaliar com os vários segmentos participantes da Confecom, realizada em dezembro do ano passado, os desdobramentos da Conferência, que aprovou 672 resoluções resultantes de debates sobre o direito à comunicação.

Segundo a deputada, muitas dessas resoluções demandarão iniciativas do Poder Executivo ou do Legislativo para que se efetivem, e precisam ser debatidas pela CCTCI. A audiência será realizada dia 10 de junho (quinta), às 9h30, no plenário 13.

O presidente da Comissão, deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), convidou para a audiência pública os ministros das Comunicações, José Artur Filardi Leite; da Cultura, João Luiz Silva Ferreira; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins; o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, André Barbosa Filho; o presidente da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), Antonio Carlos Valente; o presidente da Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores), João Carlos Saad; o coordenador-geral do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Celso Schröder; o diretor do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social), Jonas Valente; o presidente da Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais), Regina Lima; o coordenador-executivo da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Luiz Nascimento Sóter; o presidente da ABCCOM (Associação Brasileira de Canais Comunitários), Edivaldo Farias; e o coordenador da Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão), Nascimento Silva.