Para juiz federal não se pode caracterizar como exploração clandestina do serviço de radiodifusão operar uma emissora de rádio comunitária, se a própria Constituição Federal assegura o direito à livre informação.
Leia a notícia completa »A Rádio Cantoria Patativa do Assaré inscreve programação de repente, cantoria e cordel no Prêmio 2010 – Edição Patativa do Assaré.
A ideia é criar uma rede de compartilhamento de programas produzidos pelas emissoras de TV comunitária, de modo a facilitar a distribuição desses conteúdos para a população de diferentes cidades.
O presidente Lula deve publicar até o final desta semana o decreto criando o grupo de trabalho que desenvolverá um anteprojeto de marco regulatório para as comunicações. O trabalho, a ser coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, é parte do conjunto de ações pós-Confecom.
Para juiz federal não se pode caracterizar como exploração clandestina do serviço de radiodifusão operar uma emissora de rádio comunitária, se a própria Constituição Federal assegura o direito à livre informação.
Festival da diversidade musical terá transmissão sumiltâneas pelas rádios comunitárias.